|
Uniao Europeia (UE)
União Europeia
.svg)
A União Europeia[nota 1] (UE), anteriormente designada por Comunidade Económica Europeia (CEE), Comunidade Europeia (CE) e Mercado Comum Europeu (MCE), é uma união supranacional económica e política de 27 Estados-membros, estabelecida após a assinatura do Tratado de Maastricht, a 7 de fevereiro de 1992, pelos doze primeiros países da antiga CEE, uma das três Comunidades Europeias.
A União Europeia é uma formação de um novo tipo de união entre Estados pertencentes à Europa. Enquanto instituição, passou a dispor de personalidade jurídica após o início da vigência do Tratado de Lisboa. Possui competências próprias, tais como a Política Agrícola Comum, a Política Comum das Pescas, entre outros. Estas competências são partilhadas com todos os Estados-membros da União Europeia. Trata-se de uma organização que combina o nível supranacional e o nível institucional num campo geográfico restrito com o papel político próprio sobre os seus Estados-membros.
O Tratado de Paris, assinado em 1951, estabeleceu a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço, e os Tratados de Roma, assinados em 1957, instituindo a Comunidade Económica Europeia e a Comunidade Europeia da Energia Atómica ou Euratom, foram assinados por seis membros fundadores: Alemanha, Bélgica, França, Itália, Luxemburgo e Países Baixos. Depois disto, a UE levou a cabo seis alargamentos sucessivos: em 1973, Dinamarca, Irlanda e Reino Unido; em 1981, Grécia; em 1986, Portugal e Espanha; em 1995, Áustria, Finlândia e Suécia; a 1 de maio de 2004, República Checa, Chipre, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Hungria, Letónia, Lituânia, Malta e Polónia; a 1 de janeiro de 2007, Bulgária e Roménia.
Em 1972 e 1994, a Noruega assinou também tratados de adesão à União Europeia. No entanto, nas duas ocasiões, através de referendos, a população norueguesa rejeitou a adesão do seu país. À população helvética foi também proposta a adesão do país à União, mas foi rejeitada através de referendo popular em 2001.
A Croácia, a Turquia, a República da Macedónia e a Islândia[8] são os Estados candidatos à adesão à UE. As negociações com os três primeiros países iniciaram-se oficialmente em outubro de 2005, mas ainda não há uma data de adesão definida - o processo pode estender-se por vários anos, sobretudo no que concerne à Turquia, contra a qual há forte oposição da França e da Áustria. Quanto à Islândia, formalizou em julho de 2009 a sua candidatura, e caso as negociações sejam bem sucedidas realizar-se-á um referendo para que a adesão se possa efetivar. A primeira-ministra islandesa Jóhanna Sigurðardóttir é uma das principais vozes favoráveis à integração na UE, que se seguirá à pior crise orçamental da história do país.
Índice[esconder] |
[editar] História
Ver artigo principal: Após o final da Segunda Guerra Mundial, caminhou-se para a integração europeia, que era vista por muitos como uma fuga das formas extremas de nacionalismo, que tinha devastado o continente.[9] Tal tentativa para unir os europeus foi a Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) que, embora tendo o objetivo modesto do controlo centralizado das indústrias do carvão e do aço dos seus Estados-membros, foi declarada como sendo "uma primeira etapa para federação da Europa".[10] Os autores e os apoiantes da Comunidade incluíam Jean Monnet, Robert Schuman, Paul-Henri Spaak e Alcide de Gasperi. Os membros fundadores da Comunidade foram a Bélgica, França, Itália, Luxemburgo, Países Baixos e Alemanha Ocidental.[11]
Em 1957, estes seis países assinaram o Tratado de Roma, que prorrogou o período de cooperação no âmbito da Comunidade Europeia do Carvão e do Aço e criou a Comunidade Económica Europeia (CEE), que institui a união aduaneira e a Euratom, para a cooperação no desenvolvimento de energia nuclear.[11] Em 1967, o Tratado de fusão criou um único conjunto de instituições das três comunidades, que foram referidos coletivamente como Comunidades Europeias (CE), embora geralmente apenas como Comunidade Europeia. [12]
Em 1973, a Comunidade Europeia é alargada de forma a incluir a Dinamarca, a Irlanda e o Reino Unido.[13] A Noruega tinha negociado também a sua entrada ao mesmo tempo que esses países, mas os eleitores noruegueses rejeitaram a adesão em referendo e assim permaneceu fora da Comunidade. Em 1979, realizaram-se as primeiras eleições democráticas para o Parlamento Europeu.[14]
|
A Grécia aderiu em 1981, e Espanha e Portugal em 1986.[15] Em 1985, o Acordo de Schengen abriu caminho para a criação de uma Europa sem fronteiras, permitindo que os cidadãos se desloquem sem necessidade de apresentar passaportes na maioria dos Estados-membros e de alguns Estados não-membros.[16] Em 1986, a bandeira europeia começou a ser utilizada pela Comunidade e o Ato Único Europeu foi assinado.
Em 1990, após a queda do Cortina de Ferro, a antiga Alemanha Oriental tornou-se parte da Comunidade, como parte da recém-unida Alemanha. Com o alargamento para a Europa Central e Oriental na ordem do dia, os critérios de Copenhaga para os Estados candidatos à adesão à União Europeia foram acordados.
A União Europeia foi formalmente criada quando o Tratado de Maastricht entrou em vigor a 1 de novembro de 1993,[17] e, em 1995, a Áustria, Suécia e Finlândia juntaram-se à recém-criada União Europeia. Em 2002, o euro tornou-se a moeda nacional em doze dos Estados-membros. Desde então, o euro passou a englobar dezasseis países, com a Eslováquia a aderir à Zona Euro a 1 de janeiro de 2009. Em 2004, a UE viu o seu maior alargamento, até à data, quando Malta, Chipre, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia, Polónia, República Checa, Eslováquia e Hungria aderiram à União Europeia.[18]
A 1 de janeiro de 2007, Roménia e Bulgária tornaram-se nos mais novos membros da UE e a Eslovénia adotou o euro. Em dezembro de 2007, os líderes europeus assinaram o Tratado de Lisboa, que se destina a substituir a falhada Constituição Europeia, que nunca entrou em vigor depois de ter sido rejeitada pelos eleitores franceses e holandeses. No entanto, a incerteza sobre o futuro do Tratado de Lisboa, resultou na sua rejeição pelos eleitores irlandeses, em junho de 2008. A 17 de julho de 2009, o Parlamento da Islândia concordou em pedir formalmente a adesão à UE, iniciando conversações para um acordo a ser submetido a referendo aos eleitores islandeses. A 23 de julho de 2009, o Ministro dos Negócios Estrangeiros islandês apresentou, formalmente, o pedido de adesão da Islândia ao seu homólogo sueco (a Suécia tinha assumido a Presidência da UE nesse mês). A 2 de outubro de 2009, os eleitores irlandeses aprovaram o Tratado de Lisboa. Com a aprovação final pela República Checa, a 3 de novembro de 2009, a União Europeia concluiu a ratificação do Tratado de Lisboa, entrando em vigor a 1 de dezembro de 2009.
A 22 de dezembro de 2009, a Sérvia apresentou a candidatura oficial de adesão à União Europeia.[19]
[editar] Tratados
Ver página anexa: A atual União Europeia fundamenta-se juridicamente no Tratado de Lisboa, assinado a 13 de dezembro de 2007, que emendou:
- O Tratado de Roma, assinado a 25 de março de 1957, que instituiu a Comunidade Económica Europeia (habitualmente designada por CEE) e a Comunidade Europeia da Energia Atómica (habitualmente designada por Tratado Euratom).
- O Tratado que institui a União Europeia, assinado a 7 de fevereiro de 1992, que institui a União Europeia (habitualmente designado por Tratado de Maastricht ou Tratado da União Europeia - TUE).
O Tratado de Lisboa faculta personalidade jurídica à União Europeia. Importantes mudanças incluíram o aumento de decisões por votação por maioria qualificada no Conselho da União Europeia, o aumento do Parlamento Europeu, no processo legislativo através da extensão da codecisão com o Conselho da União Europeia, a eliminação dos Três Pilares e a criação de um Presidente do Conselho Europeu, com um mandato mais longo, e um Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança, apresentando uma posição unida sobre as políticas da UE. O Tratado também fez com que a Carta da União em matéria de direitos humanos, a Carta dos Direitos Fundamentais, se tornasse juridicamente vinculativa.
O objetivo declarado do tratado é "completar o processo lançado pelo Tratado de Amsterdão (1997) e pelo Tratado de Nice (2001), com vista a reforçar a eficiência e a legitimidade democrática da União e para melhorar a coerência da sua ação".[20]
Foram assinados outros tratados que resultaram em algumas reformas nos tratados fundadores e que provocaram alterações a nível institucional:
- O Tratado de Fusão, que estabelece um Conselho único e uma Comissão única, foi assinado em Bruxelas a 8 de abril de 1965.
- O Ato Único Europeu (AUE) foi assinado no Luxemburgo em 1986.
- O Tratado de Amsterdão, assinado a 2 de outubro de 1997, previa alterações aos Tratados da UE e CE.
- O Tratado de Nice foi assinado a 26 de fevereiro de 2001.
- O Tratado de Lisboa foi assinado a 12 de Dezembro de 2007.
| 1948 Bruxelas |
1951/52 Paris |
1957/58 Roma |
1965/67 Bruxelas |
1986/87 AUE |
1992/93 Maastricht (fundação da UE) |
1997/99 Amsterdão |
2001/03 Nice |
2007/09 Lisboa |
|
| Comunidade Europeia da Energia Atómica (EURATOM) | |||||||||
| Comunidade Europeia do Carvão e do Aço (CECA) | União Europeia (EU) | ||||||||
| Comunidade Económica Europeia (EEC) | → P I L A R E S → |
Comunidade Europeia (CE) | |||||||
| ↑Comunidades Europeias↑ | Justiça e
Assuntos Internos (JAI) |
||||||||
| Cooperação Judiciária e Política em Matéria Penal (PJCC) | |||||||||
| Cooperação Política Europeia (CPE) | Política Externa e de Segurança Comum (PESC) | ||||||||
| União da Europa Ocidental (UEO) | |||||||||
[editar] Geografia
A geografia da União Europeia é muito variada, apresentando várias áreas climáticas, incluindo as regiões ultraperiféricas; estas incluem a maior parte dos tipos de clima, desde o clima polar até ao clima equatorial. A maior parte da população vive em áreas com clima mediterrânico, clima temperado, clima oceânico e clima continental. Podemos dividi-las em:
- Uma área com um misto de clima mediterrânico e clima temperado mediterrânico nos países banhados pelo mar Mediterrâneo, como sul de Espanha, Grécia, Eslovénia, Malta, sul de França e Chipre ou com forte influência deste, como Portugal;
- Clima oceânico, todos os países com costa para o oceano Atlântico (exceto Portugal), na península Ibérica, a Galiza, as Astúrias e o País Basco, toda a costa atlântica de França, Países Baixos, Bélgica, Dinamarca e costa atlântica da Alemanha, bem como as regiões ultraperiféricas de Portugal e Espanha, Açores, Madeira e Canárias;
- Clima temperado marítimo, em países sem costa marítima ou países com costa para o oceano Atlântico, como o norte e o centro de Portugal, o centro de Espanha e de França;
- Clima temperado continental, países do centro e sul da Europa que não têm costa para o oceano Atlântico e que não se encontram na área do leste europeu, como o interior centro de França, o Luxemburgo, o interior da Itália, a Áustriao centro e o sudoeste da Alemanha;
- Clima continental, todos os países do chamado leste europeu e do centro da Europa;
- Clima polar, o norte da Finlândia e da Suécia e em invernos muito rigorosos estes países na sua totalidade conjuntamente com os três países bálticos a Estónia, Letónia e Lituânia.
- Clima equatorial, na Guiana Francesa, que prevalece em toda a sua extensão, desde o seu litoral, ao norte (oceano Atlântico), até a fronteira meridional com o Brasil.
- Clima tropical, nas regiões francesas de Martinica e Guadalupe (nas Caraíbas) e Reunião (no oceano Índico, perto de África)
As principais cadeias montanhosas são: os Alpes, os Cárpatos, os Balcãs, os Apeninos e os Pirenéus.
A maior planície da União Europeia é a Grande Planície Europeia, que abrange todos os Estados-membros da Europa Central e uma parte dos Estados-membros da Europa Ocidental e da Europa Central.
[editar] Meio ambiente
Os países da União Europeia, no seu conjunto, constituem a grande potência mundial no que diz respeito ao desenvolvimento e aplicação de energias renováveis. A promoção das energias renováveis tem um papel muito importante, tanto em termos de reduzir a dependência externa de abastecimento energético da UE, como nas ações a serem tomadas em relação ao combate das alterações climáticas. Mas a Alemanha é o único membro da UE que está no caminho certo para alcançar as metas estabelecidas no Protocolo de Quioto sobre as alterações climáticas, que irá terminar em 2012.
O Conselho Europeu, em março de 2007, aprovou um plano energético que inclui obrigatoriamente um corte de 20% das suas emissões de dióxido de carbono até 2020 e de consumir mais energias renováveis a representar 20% do consumo total na UE (contra os 7% em 2006).[21] O acordo, indiretamente, reconheceu o papel da energia nuclear para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, o que compete a cada Estado-membro decidir se quer ou não recorrer a essa tecnologia.
Por outro lado foi criado o compromisso de alcançar uma quota mínima de 10% de biocombustíveis no consumo total de gasolina e de gasóleo nos transportes em 2020.
A futura divisão do esforço para atingir a percentagem de 20%, terá em conta as especificidades energéticas de cada Estado. Além disso, a UE está empenhada em atingir até 30%, a redução dos gases com efeito de estufa, em caso de compromisso internacional que envolva as duas outras potências, como a dos novos países industrializados.
[editar] Demografia
A população combinada de todos os 27 Estados-membros foi estimada em 501 259 840, em janeiro de 2010.[22]
A população do bloco corresponde 7,3% do total mundial, ainda que a União Europeia abranja apenas 3% das terras do planeta, representando um densidade populacional de 113 habitantes por quilómetro quadrado, tornando-a um das regiões mais densamente povoadas do mundo. Um terço dos seus cidadãos vivem em cidades com mais de um milhão de pessoas, onde 80% residem em áreas urbanas em geral.[23] A União Europeia é o lar de mais cidades globais que qualquer outra região do mundo,[24] com 19 cidades com populações superiores a um milhão.
Além de muitas grandes cidades, o bloco europeu também inclui várias regiões densamente povoadas, que não têm núcleo único, mas surgiram a partir da conexão de várias cidades e agora abrangem grande áreas metropolitanas.[25]
|
Cidades mais populosas da União Europeia Fonte: World Gazeetter, estimativas para 2010 | |||||||||||
|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
 Londres  Berlim |
|||||||||||
| Posição | Cidade | País | Pop. | Posição | Cidade | País | Pop. |  Madrid  Roma |
|||
| 1 | Londres | Reino Unido | 7 556 900 | 11 | Budapeste | Hungria | 1 645 091 | ||||
| 2 | Berlim | Alemanha | 3 448 584 | 12 | Munique | Alemanha | 1 342 339 | ||||
| 3 | Madrid | Espanha | 3 137 083 | 13 | Milão | Itália | 1 326 571 | ||||
| 4 | Roma | Itália | 2 473 972 | 14 | Estocolmo | Suécia | 1 279 658 | ||||
| 5 | Paris | França | 2 187 534 | 15 | Praga | República Checa | 1 185 340 | ||||
| 6 | Bucareste | Roménia | 1 918 256 | 16 | Sófia | Bulgária | 1 123 404 | ||||
| 7 | Hamburgo | Alemanha | 1 774 688 | 17 | Copenhagen | Dinamarca | 1 080 638 | ||||
| 8 | Varsóvia | Polónia | 1 709 578 | 18 | Dublin | Irlanda | 1 069 861 | ||||
| 9 | Viena | Áustria | 1 704 864 | 19 | Bruxelas | Bélgica | 1 059 483 | ||||
| 10 | Barcelona | Espanha | 1 653 416 | 20 | Colónia | Alemanha | 996 084 | ||||
[editar] Línguas
| Língua | Língua nativa | Total |
|---|---|---|
| Inglês | 13% | 51% |
| Alemão | 18% | 32% |
| Francês | 12% | 26% |
| Italiano | 13% | 16% |
| Espanhol | 9% | 15% |
| Polaco | 9% | 10% |
| Holandês | 5% | 6% |
| Grego | 3% | 3% |
| Checo | 2% | 3% |
| Sueco | 2% | 3% |
| Húngaro | 2% | 2% |
| Português | 2% | 2% |
| Eslovaco | 1% | 2% |
| Dinamarquês | 1% | 1% |
| Finlandês | 1% | 1% |
| Lituano | 1% | 1% |
| Esloveno | 1% | 1% |
| Estoniano | <1% | <1% |
| Irlandês | <1% | <1% |
| Letão | <1% | <1% |
| Maltês | <1% | <1% |
| 1 - Publicado em 2006, antes da adesão da Bulgária e da Roménia, em 2007. | ||
Entre as muitas línguas e dialetos utilizados na União Europeia, 23 delas são oficiais.[26][27] Os documentos importantes, como a legislação, são traduzidos em todas as línguas oficiais. O Parlamento Europeu, com sede em Estrasburgo (França), dispõe de tradução em todos os idiomas de documentos e sessões plenárias.[28] Algumas instituições usam apenas um pequeno número de línguas como línguas de trabalho internas.[29] A Política de Língua é da responsabilidade dos Estados-membros, mas as suas instituições promovem a aprendizagem de outras línguas.[30][31]
O alemão é a língua materna mais falada (cerca de 88,7 milhões de pessoas a partir de 2006), seguido pelo inglês, italiano e francês. O inglês é de longe a língua estrangeira mais falada, em mais de metade da população (51%), com o alemão e o francês a seguir. 56% dos cidadãos europeus são capazes de se envolver numa conversa numa língua diferente da sua língua materna.[32] A maioria das línguas oficiais do bloco europeu pertence à família de línguas indo-europeias, exceto o estoniano, o finlandês e o húngaro, que pertencem à família de línguas urálicas, e o maltês, que é um língua afro-asiática. A maioria das línguas oficiais da União estão escritas no alfabeto latino com exceção do búlgaro, escrito no alfabeto cirílico, e do grego, escrito no alfabeto grego.[33]
Além das 23 línguas oficiais, existem cerca de outras 150 línguas regionais e/ou minoritárias faladas por cerca de 50 milhões de pessoas. Destas, somente as línguas regionais espanholas, irlandesas e galesas[34], podem ser utilizadas pelos cidadãos na comunicação com as principais instituições europeias.[35] Embora os programas da União Europeia possam apoiar as línguas regionais e minoritárias, a proteção dos direitos linguísticos é uma questão definida por cada Estado-membro em individual. Embora a população de alto-falantes do romeno seja tripla[36] que de falantes de galês (apesar da Porajmos), a história da povo romeno na Europa é de sete longos séculos, onde a sua língua não é oficial, em qualquer Estado do bloco.
Além das muitas línguas regionais, uma grande variedade de línguas de outras partes do mundo são faladas por comunidades de imigrantes nos Estados-membros, como o turco, por exemplo. Muitos idosos das comunidades de imigrantes são bilíngues, sendo fluentes em ambos os locais. As línguas dos migrantes não têm qualquer estatuto formal ou reconhecimento na União Europeia, embora a partir de 2007 fossem elegíveis para o apoio do ensino da língua parte do bloco.[33]
[editar] Religião
A União Europeia é um corpo secular sem nenhuma ligação formal com qualquer religião, mas o Artigo 17 do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia reconhece o estatuto "ao abrigo do direito nacional, igrejas e associações religiosas", bem como a de "organizações filosóficas e não confessionais".[37] O preâmbulo ao Tratado da União Europeia menciona a "herança cultural, religiosa e humanista da Europa".[37] Discussões sobre projetos da Constituição Europeia e, posteriormente, o Tratado de Lisboa, incluíram propostas para mencionar o cristianismo ou Deus, ou ambos, no preâmbulo do texto, mas esta ideia já chegou a enfrentar a oposição e foi descartada.[38] Esta ênfase sobre o cristianismo faz dela a maior religião na Europa, bem como um marcador cultural para a Europa e muito influente na civilização ocidental ou europeia. Outras religiões importantes presentes na União Europeia são o islamismo e o judaísmo.
Os cristãos do bloco estão divididos entre os seguidores de catolicismo romano, numerosas denominações protestantes (especialmente na Europa Setentrional), ortodoxas orientais e orientais católicas (na Europa de Sudeste). Outras religiões, tais como islamismo e o judaísmo, também estão representados na sua população. A partir de 2009, a União Europeia havia estimado uma população muçulmana de 13 milhões de habitantes[39], e um número estimado de um milhão de judeus.[40]
Pesquisas de opinião mostram que em 2005 a maioria dos cidadãos do bloco (52%) acredita num Deus, e que a maioria tinha de alguma forma um sistema de crença, com 21% de vê-la tão importante. Muitos países sofreram queda no comparecimento da sociedade à igreja nos últimos anos.[41] Em 2005, revelou-se que dos cidadãos europeus (na época o bloco tinha 25 Estados-membros), 52% acreditam num Deus, 27% creem em "algum tipo de espírito ou força de vida" e 18% não tinha qualquer forma de crença. Os países onde o menor número de pessoas relataram crença religiosa foram a República Checa (19%) e a Estónia (16%).[42]
Os países mais religiosos são Malta (95%, predominantemente católicos romanos), o Chipre e a Roménia, ambos com cerca de 90% dos cidadãos que acreditam em Deus (predominantemente ortodoxos orientais). Em toda a União Europeia, a crença foi maior entre as mulheres, que aumentou com a idade, pessoas com educação religiosa, que deixaram a escola aos 15 anos com um ensino básico e posicionamento dos "próprios à direita da escala política (57%)".[42]
[editar] Política
| União Europeia |
 Este artigo é parte da série: |
|
Política interna[Expandir]
|
|
|
O governo da União Europeia tem sido sempre colocado entre o modelo de conferência intergovernamental, em que os Estados mantenham todos os seus privilégios e um modelo supranacional em que uma parte da soberania dos Estados é delegada para a União.
No primeiro caso, as decisões comunitárias são, de facto, tratadas entre os Estados e têm de ser tomadas por unanimidade. Este modelo, perto do princípio de organizações intergovernamentais clássicas, é defendido pelos eurocéticos. Segundo eles, são os chefes de Estado e de governo que têm legitimidade democrática para representar os cidadãos. Estes afirmam que as nações é que deveriam controlar as instituições da União Europeia. O segundo caso é o facto da atual eurofila. Eles salientam que as instituições deveriam representar os cidadãos diretamente. Para eles, com o alargamento da UE em 2004 e 2007, as modalidades do processo de tomada de decisões no âmbito das instituições deve ser adaptável, a fim de se evitar qualquer risco de paralisia.
A União Europeia utiliza um modelo híbrido de governo: o Conselho da União Europeia, que é o representante dos Estados (decisões não requerem unanimidade, o voto de cada Estado é definido através do número de habitantes de cada um) e o Parlamento Europeu, que é o representante dos cidadãos. Este modelo é uma chave para a luta de influências entre as três instituições europeias: o Parlamento, a Comissão e o Conselho.
Ao todo, são sete instituições:
- Parlamento Europeu- é a assembleia parlamentar, eleita por sufrágio universal direto pelos cidadãos da União Europeia.
- Conselho da União Europeia- anteriormente denominado Conselho de Ministros, é o principal órgão legislativo e de tomada de decisão na UE. Representa os Governos dos Estados-membros.
- Conselho Europeu - é composto pelos Chefes de Estado ou de Governo dos países-membros da União, juntamente com o Presidente da Comissão Europeia.
- Comissão Europeia- instituição politicamente independente que representa e defende os interesses da União como um todo, propõe legislação, políticas e programas de ação, e é responsável pela execução das decisões do Parlamento e do Conselho da UE. É o órgão com poder executivo e de iniciativa.
- Tribunal de Justiça da União Europeia- garante a conformidade com a legislação da União, uma vez que os Estados-membros estão sujeitos judicialmente a este.
- Tribunal de Contas Europeu- controla a legalidade e a regularidade da gestão do orçamento da UE.
- Banco Central Europeu - é responsável pela moeda única da Zona Euro e a sua principal missão é preservar o poder de compra do euro, assegurando assim a estabilidade de preços na respetiva zona.
Além disso, a UE tem cinco órgãos principais: o Comité Económico e Social, o Comité das Regiões, o Banco Europeu de Investimento, o Provedor de Justiça Europeu e a Europol.
[editar] Poder de decisão
Os documentos produzidos pela Comissão (basicamente os "livros brancos") e os tratados estabelecidos, têm certos princípios. A eles antecedem um grande número de decisões. Dois princípios orientam a tomada de decisões na UE após o Tratado de Maastricht: o princípio da subsidiariedade e o princípio da proporcionalidade.
O presidente da Comissão Europeia participa nas reuniões do Conselho Europeu. No fim das cimeiras, o Conselho Europeu realiza as suas conclusões em relatórios para a Comissão Europeia. Por seu lado, o Conselho Europeu atribui a cada Estado-membro, um número de votos que determinam a adoção de disposições legislativas ou que não votem.
Assim, como a única instituição eleita pelos cidadãos, o Parlamento Europeu tem um grande peso: um mero órgão consultivo, no início, comprou um verdadeiro poder de codecisão, em paridade com o Conselho de Ministros em muitas questões. Desta forma, a partir de 2004, o Parlamento pode influenciar a nomeação na Comissão Europeia. A sua representatividade, no entanto, permanece minada por taxas de abstenção nas eleições de deputados, geralmente mais elevada do que nas eleições nacionais.
No seu discurso antes da Conferência de Nice, Joschka Fischer, então Ministro das Relações Exteriores da Alemanha, chamou a atenção para uma simplificação da União Europeia. Uma dessas ideias centrais era a abolição da estrutura em pilares, e substituí-lo com uma concentração numa pessoa jurídica para a União Europeia. Esta ideia foi incluída no Tratado de Lisboa, que entrou em vigor a 1 de dezembro de 2009.
No Tratado de Lisboa, a repartição de competências em diversas áreas políticas entre os Estados-membros e a União é:
| Competência exclusiva | Competência partilhada | Competência apoiada | ||
| A UE tem competência exclusiva para formular diretrizes e celebrar acordos internacionais quando está contemplada num ato legislativo da União. | Os Estados-membros não podem exercer competência em áreas onde a União tem. | A União Europeia pode tomar medidas para apoiar, coordenar ou completar a ação dos Estados-membros. | ||
|
|
|
[editar] Política externa e de segurança
A defesa e a segurança são tradicionalmente questões de soberania nacional. A política da União Europeia neste domínio foi estabelecida como o segundo dos três pilares do Tratado de Maastricht (1992), abolido com o Tratado de Lisboa, em 2009. A Política Externa e de Segurança Comum (PESC) foi alargada pelo Tratado de Amsterdão (1997) que define os seus objetivos, e redefinidos pelo Tratado de Lisboa. A política é coordenada pelo Alto Representante da União para os Negócios Estrangeiros e a Política de Segurança. Embora a NATO seja a responsável pela defesa territorial da Europa, a UE adotou missões de paz e humanitárias. O exército da UE inclui uma força europeia de intervenção rápida, compreendendo 60.000 membros.
A Comissão Europeia tem vindo a ganhar uma maior representação em organismos como o G8, principalmente através do Comissário para as Relações Externas, no entanto os Estados-membros estão representados na Organização Mundial do Comércio, através do seu comissário.
O efeito da Política Externa da União também se sente através do processo de alargamento; atrativos para vários Estados que adquiriram a adesão, é um fator importante que contribui para a reforma e estabilização dos países do antigo bloco comunista na Europa. A União é também a maior do mundo em dar ajuda humanitária e o principal contribuinte das agências da ONU envolvidas na ajuda humanitária e na cooperação para o desenvolvimento.[43]
[editar] Ajuda humanitária
A Comunidade Europeia de Ajuda Humanitária, ou "ECHO", prevê ajuda humanitária da UE para países em desenvolvimento. Em 2006, o seu orçamento ascendeu a € 671 milhões, 48% dos quais foram para os países de África, das Caraíbas e do Pacífico.[44] Contando com as próprias contribuições da UE e dos seus Estados-membros em conjunto, a UE é o maior doador de ajuda no mundo.[45]
A ajuda da UE tem sido criticada pelo eurocético think-tank Open Europe por ser ineficiente, mal orientada e ligada a objetivos económicos .[46] Além disso, algumas instituições de caridade reivindicaram aos Governos europeus o aumento do montante que gastaram em ajudas, por incorretamente incluir o dinheiro gasto no apoio a pessoas endividadas, estudantes estrangeiros e refugiados. Sob números inflacionados, a UE como um todo não atingiu o seu objetivo de ajuda interna em 2006, e não é esperado atingir a meta internacional de 0,7% do rendimento nacional bruto até 2015.[47] No entanto, quatro países já alcançaram essa meta, nomeadamente a Suécia, o Luxemburgo, os Países Baixos e a Dinamarca. Em 2005, a ajuda da UE foi de 0,34% do PIB, maior do que a dos Estados Unidos ou do Japão.[48]
[editar] Território/Estados-membros
|
[editar] Economia
Ver artigos principais: A economia da União Europeia é baseada num sistema capitalista liberal, sendo ligeiramente maior do que a economia dos Estados Unidos da América.
O principal objectivo económico da União Europeia é promover uma economia livre, concorrencial e sem barreiras comerciais tanto ao nível das mercadorias, dos capitais, como dos seus cidadãos e nomeadamente dos seus trabalhadores. Por esse motivo existem diversos mecanismos que asseguram estas liberdades, a Comissão Europeia como guardiã dos tratados vela para que os Tratados no âmbito da concorrência e da livre circulação de mercadorias, capitais e trabalhadores sejam respeitados, todos os cidadãos, entidades coletivas e Estados podem recorrer destas decisões para o Tribunal de Justiça da União Europeia, e o Tribunal de Justiça da União Europeia vela para que caso a Comissão Europeia não aja em defesa dos Tratados para que este faça jurisprudência nesses assuntos.
[editar] Cultura e educação
Para a cultura, a Comissão Europeia tem um comissário que agrupa a educação, a formação, a cultura e a juventude,[49] mas não o multilinguismo.[50]
Os programas educacionais europeus mais importantes são o Comenius, nas escolas, Leonardo da Vinci, para a formação profissional, o Erasmus, para o ensino universitário, e o Grundvig, para o ensino de adultos.
O programa eLearning promove a integração efetiva das Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) nos sistemas de educação e formação da União Europeia. A linha mais importante deste programa é o eTwinning, uma iniciativa que oferece às instituições escolares um portal na Internet com ferramentas e apoio para facilitar a realização de projetos na geminação entre instituições de países diferentes. A geminação do eTwinning permite que professores de todas as disciplinas desenvolvam projetos educativos conjuntos e partilhem experiências e recursos pedagógicos, introduzindo uma dimensão europeia na sala de aula. Os alunos têm a oportunidade de aprender com os seus pares de outros países, de praticar línguas estrangeiras e desenvolver competências relacionadas com as TIC.
Em 1995, a Comissão Europeia publicou o Livro Branco sobre a educação e a formação, em que é explicada a importância dos cidadãos europeus receberem formação ao longo da vida, conhecido como aprendizagem ao longo da vida. O objetivo é manter a competitividade e a luta contra a exclusão social.
A recolha destas ideias, em 2000, possibilitou a realização do Memorando sobre Aprendizagem ao Longo da Vida, documento de trabalho dos serviços da Comissão Europeia, que convoca um debate europeu para perceber a aprendizagem ao longo da vida, tanto a nível individual como institucional. No final da nota, levantou seis ideias-chave para considerar essa estratégia, para assim garantir o acesso universal à aprendizagem contínua e para a obtenção e renovação das competências dos cidadãos, aumentar o investimento em recursos humanos, criar métodos eficazes para a aprendizagem ao longo da vida, valorizando a aprendizagem não formal e informal, aconselhar e informar sobre as oportunidades de aprendizagem ao longo da vida e oferecer essas oportunidades.
Mesmo assim, existem grandes diferenças no plano cultural, social e moral entre os países desenvolvidos e potenciais da União em relação aos menos desenvolvidos.
A União Europeia desenvolve diversos projetos educativos e, apesar de eventuais défices em algumas das suas caraterísticas, dedica grande esforço de coesão económica e social para que estes pontos fracos sejam abolidos, em especial nos países que recentemente aderiram à União.
Nos últimos anos, o chamado Processo de Bolonha, um acordo intergovernamental europeu, visa criar um Espaço Europeu de Ensino Superior, a fim de facilitar a mobilidade dos estudantes nos Estados-membros do acordo.