O clima do Brasil dispõe de uma ampla variedade de condições de tempo em uma grande área e topografia variada, mas a maior parte do país é tropical.[10] Segundo o sistema Köppen, o Brasil acolhe seis principais subtipos climáticos: equatorial, tropical, semiárido, tropical de altitude, temperado e subtropical. As diferentes condições climáticas produzem ambientes que variam de florestas equatoriais no Norte e regiões semiáridas no Nordeste, para florestas temperadas de coníferas no Sul e savanas tropicais no Brasil central.[142] Muitas regiões têm microclimas totalmente diferentes.[143][144]
O clima equatorial caracteriza grande parte do norte do Brasil. Não existe uma estação seca real, mas existem algumas variações no período do ano em que mais chove.[142] Temperaturas médias de 25°C,[144] com mais variação de temperatura significativa entre a noite e o dia do que entre as estações.[143] As chuvas no Brasil central são mais sazonais, característico de um clima de savana.[143] Esta região é tão extensa como a bacia amazônica, mas tem um clima muito diferente, já que fica mais ao sul, em uma altitude inferior.[142] No interior do nordeste, a precipitação sazonal é ainda mais extrema. A região de clima semiárido geralmente recebe menos de 800 milímetros de chuva,[145] a maioria do que geralmente cai em um período de três a cinco meses no ano[146] e, por vezes menos do que isso, a criação de longos períodos de seca.[143] A "Grande Seca" de 1877–78 no Brasil, a mais grave já registrada no país,[147] causou cerca de meio milhão de mortes.[148] Outra em 1915 foi devastadora também.[149]
No sul da Bahia, perto de São Paulo, a distribuição de chuva muda, com chuva caindo ao longo do ano.[142] O Sul e parte do Sudeste possuem condições de clima temperado, com invernos frescos e temperatura média anual não superior a 18 °C;[144] geadas de inverno são bastante comuns, com ocasional queda de neve nas áreas mais elevadas.[142][143]
A grande extensão territorial do Brasil abrange diferentes ecossistemas, como a Floresta Amazônica, reconhecida como tendo a maior diversidade biológica do mundo,[152] a Mata Atlântica e o Cerrado, que sustentam também grande biodiversidade,[153] sendo o Brasil reconhecido como um país megadiverso. No sul, a Floresta de araucárias cresce sob condições de clima temperado.[153]
A rica vida selvagem do Brasil reflete a variedade de habitats naturais. Os cientistas estimam que o número total de espécies vegetais e animais no Brasil seja de aproximadamente de quatro milhões.[153] Grandes mamíferos incluem pumas, onças, jaguatiricas, raros cachorros-vinagre, raposas, queixadas, antas, tamanduás, preguiças, gambás e tatus. Veados são abundantes no sul e muitas espécies de platyrrhini são encontradas nas florestas tropicais do norte.[153][154] A preocupação com o meio ambiente tem crescido em resposta ao interesse mundial nas questões ambientais.[155]
O patrimônio natural do Brasil está seriamente ameaçado pela pecuária e agricultura, exploração madeireira, mineração, reassentamento, extração de petróleo e gás, a sobrepesca, comércio de espécies selvagens, barragens e infraestrutura, contaminação da água, alterações climáticas, fogo e espécies invasoras.[152] Em muitas áreas do país, o ambiente natural está ameaçado pelo desenvolvimento.[156] A construção de estradas em áreas de floresta, tais como a BR-230 e a BR-163, abriu áreas anteriormente remotas para a agricultura e para o comércio; barragens inundaram vales e habitats selvagens; e minas criaram cicatrizes na terra e poluíram a paisagem.[155][157]
A população do Brasil, conforme registrado pelo PNAD de 2008, foi de aproximadamente 190 milhões de habitantes[158] (22,31 habitantes por quilômetro quadrado), com uma proporção de homens e mulheres de 0,95:1[159] e 83,75% da população definida como urbana.[160] A população está fortemente concentrada nas regiões Sudeste (79,8 milhões de habitantes) e Nordeste (53,5 milhões de habitantes), enquanto as duas regiões mais extensas, o Centro-Oeste e o Norte, que formam 64,12% do território brasileiro, contam com um total de apenas 29,9 milhões de habitantes.[2]
A população do Brasil aumentou significativamente entre 1940 e 1970, devido a um declínio na taxa de mortalidade, embora a taxa de natalidade também tenha passado um ligeiro declínio no período. Na década de 1940 a taxa de crescimento anual da população foi de 2,4%, subindo para 3,0% em 1950 e permanecendo em 2,9% em 1960, com a expectativa de vida subiu de 44 para 54 anos[161] e para 72,6 anos em 2007.[162] A taxa de aumento populacional tem vindo a diminuir desde 1960, de 3,04% ao ano entre 1950–1960 para 1,05% em 2008 e deverá cair para um valor negativo, de −0,29%, em 2050,[163] completando assim a transição demográfica.[164]
As maiores áreas metropolitanas do Brasil são São Paulo, Rio de Janeiro e Belo Horizonte – todas na região Sudeste – com 19,5, 11,5 e 5,1 milhões de habitantes, respectivamente.[165] Quase todas as capitais são as maiores cidades de seus estados, com exceção de Vitória, capital do Espírito Santo, e Florianópolis, a capital de Santa Catarina. Existem também regiões metropolitanas não-capitais nos estados de São Paulo (Campinas, Santos e Vale do Paraíba), Minas Gerais (Vale do Aço), Rio Grande do Sul (Vale do Rio dos Sinos) e Santa Catarina (Vale do Itajaí).[166]
Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE)[167] |
Cidades mais populosas do Brasil|||||||||||
---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|---|
São Paulo Rio de Janeiro |
|||||||||||
Posição | Cidade | Unidade federativa | Pop. | Posição | Cidade | Unidade federativa | Pop. | Salvador Brasília |
|||
1 | São Paulo | São Paulo | 11 253 503 | 11 | Belém | Pará | 1 393 399 | ||||
2 | Rio de Janeiro | Rio de Janeiro | 6 320 446 | 12 | Goiânia | Goiás | 1 302 001 | ||||
3 | Salvador | Bahia | 2 675 656 | 13 | Guarulhos | São Paulo | 1 221 979 | ||||
4 | Brasília | Distrito Federal | 2 570 160 | 14 | Campinas | São Paulo | 1 080 113 | ||||
5 | Fortaleza | Ceará | 2 452 185 | 15 | São Luís | Maranhão | 1 014 837 | ||||
6 | Belo Horizonte | Minas Gerais | 2 375 151 | 16 | São Gonçalo | Rio de Janeiro | 999 728 | ||||
7 | Manaus | Amazonas | 1 802 014 | 17 | Maceió | Alagoas | 932 748 | ||||
8 | Curitiba | Paraná | 1 751 907 | 18 | Duque de Caxias | Rio de Janeiro | 855 048 | ||||
9 | Recife | Pernambuco | 1 537 704 | 19 | Teresina | Piauí | 814 230 | ||||
10 | Porto Alegre | Rio Grande do Sul | 1 409 351 | 20 | Natal | Rio Grande do Norte | 803 739 |
Cor da pele ou Raça | Porcentagem (%) | |
---|---|---|
2000[168] | 2010[169][170] | |
Brancos | 53,7% | 47,3% |
Pretos | 6,2% | 7,6% |
Pardos | 38,5% | 43,1% |
Amarelos | 0,4% | 2,1% |
Ameríndios | 0,4% | 0,3% |
Não declarados | 0,7% | 0% |
Segundo a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (PNAD) de 2008, 48,43% da população (cerca de 92 milhões) foi descrita como brancos; 43,80% (cerca de 83 milhões) como Pardos (Multirracial); 6,84% (cerca de 13 milhões) como Negros; 0,58% (cerca de 1,1 milhões) como Asiáticos e 0,28% (cerca de 536 mil) como Indígenas, enquanto 0,07% (cerca de 130 mil) não declararam sua raça.[171] Em 2007, a Fundação Nacional do Índio relatou a existência de 67 diferentes tribos isoladas, contra 40 em 2005. Acredita-se que o Brasil possua o maior número de povos isolados do mundo.[172]
A maioria dos brasileiros descendem de povos indígenas do país, colonos portugueses, imigrantes europeus e escravos africanos.[173] Desde a chegada dos portugueses em 1500, um considerável número de uniões entre estes três grupos foram realizadas. A população parda[174][175] é uma categoria ampla que inclui caboclos (descendentes de brancos e índios), mulatos(descendentes de brancos e negros) e cafuzos (descendentes de negros e índios).[173][174][175][176][177][178] Os pardos e mulatos formam a maioria da população nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.[179] A população mulata concentra-se geralmente na costa leste da região Nordeste, da Bahia à Paraíba[178][180] e também no norte do Maranhão,[181][182] sul de Minas Gerais[183] e no leste do Rio de Janeiro.[178][183] No século XIX o Brasil abriu suas fronteiras à imigração. Cerca de cinco milhões de pessoas de mais de 60 países migraram para o Brasil entre 1808 e 1972, a maioria delas de Portugal, Itália, Espanha, Alemanha, Japão e Oriente Médio.[23]
A língua oficial do Brasil é o português,[nota 1] que é falado por quase toda a população e é praticamente a única língua usada em jornais, rádio, televisão e para negócios e fins administrativos. As exceções a isso são no município de São Gabriel da Cachoeira, onde ao nheengatu, uma língua indígena da América do Sul, foi concedido o estatuto co-oficial com o português,[184] e nos municípios de Santa Maria de Jetibá e Pomerode, onde o alemão também possui o estatuto de co-oficial.[185] Há uma recente tendência atualmente de co-oficializar outras línguas nos municípios povoados por imigrantes (como as línguas italiana e alemã) ou indíginas no norte do país, através de levantamentos do Inventário Nacional da Diversidade Linguística instituído através de decreto pelo ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 9 de dezembro de 2010,[186] que analisará propostas de revitalização dessas línguas no país[187]
O Brasil é o único país que fala português nas Américas, tornando o idioma uma parte importante da identidade nacional brasileira e dando-lhe uma cultura nacional distinta da dos seus vizinhos falantes do espanhol.[188] O português do Brasil teve o seu próprio desenvolvimento, influenciado pelas línguas ameríndias e africanas.[189] Como resultado, a língua é um pouco diferente, principalmente na fonologia, do idioma português de Portugal e de outros países lusófonos. Essas diferenças são comparáveis àquelas entre o inglês americano e o inglês britânico.[189] Em 2008, a Comunidade dos Países de Língua Portuguesa (CPLP), que incluía representantes de todos os países com o Português como idioma oficial, chegaram a um acordo sobre a reforma do português em uma linguagem internacional, ao contrário dos dois divergentes dialetos da mesma língua. A todos os países da CPLP foi dado o prazo de 2009 até 2014 para se adaptarem as mudanças necessárias.[190]
As línguas minoritárias são faladas em todo o país. Cento e oitenta línguas indígenas são faladas em áreas remotas e diversas outras línguas são faladas por imigrantes e seus descendentes.[189] Há comunidades significativas de falantes do alemão (na maior parte o Hunsrückisch, um alto dialeto alemão) e italiano (principalmente o Talian, de origem veneziana) no sul do país, os quais, são influenciados pelo idioma português.[191][192]
A Constituição prevê liberdade de religião e a Igreja e o Estado estão oficialmente separados, sendo o Brasil um estado oficialmente laico.[194] A legislação proíbe qualquer tipo de intolerância religiosa, no entanto, a Igreja Católica goza de um estatuto privilegiado[195] e, ocasionalmente, recebe tratamento preferencial.
O catolicismo romano é a fé predominante no país. O Brasil possui a maior população católica do mundo.[196] De acordo com o Censo Demográfico de 2000, 73,57% da população segue o catolicismo romano; 15,41% o protestantismo; 1,33% espiritismo kardecista, 1,22% outras denominações cristãs; 0,31% religiões afro-brasileiras; 0,13% o budismo, 0,05% o judaísmo, 0,02% o Islã; 0,01% religiões ameríndias; 0,59% de outras religiões, não declarado ou indeterminado, enquanto de 7,35% não têm religião.[197]
A Federação Brasileira é formada pela união indissolúvel de três entidades políticas distintas: os estados, os municípios e o Distrito Federal.[9] A União, os estados, o Distrito Federal e os municípios são as esferas "do governo". A Federação está definida em cinco princípios fundamentais:[9] soberania, cidadania, dignidade da pessoa humana, os valores sociais do trabalho e da livre iniciativa e o pluralismo político. Os ramos clássicos tripartite de governo (executivo, legislativo e judiciário no âmbito do sistema de controle e equilíbrios) são oficialmente criados pela Constituição.[9] O executivo e o legislativo estão organizados de forma independente em todas as três esferas de governo, enquanto o Judiciário é organizado apenas a nível federal e nas esferas estadual/Distrito Federal.[198]
Todos os membros do executivo e do legislativo são eleitos diretamente.[199][200][201] Juízes e outros funcionários judiciais são nomeados após aprovação em exames de entrada.[199] O voto é obrigatório para os alfabetizados entre 18 e 70 anos e facultativo para analfabetos e aqueles com idade entre 16 e 18 anos ou superior a 70 anos.[9] Juntamente com vários partidos menores, quatro partidos políticos destacam-se: o Partido dos Trabalhadores (PT), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB), e Democratas (DEM). Quase todas as funções governamentais e administrativas são exercidas por autoridades e agências filiadas ao Executivo.[202]
A forma de governo é a de uma república democrática, com um sistema presidencial.[9] O presidente é o chefe de Estado e o chefe de governo da União e é eleito para um mandato de quatro anos,[9] com a possibilidade de reeleição para um segundo mandato consecutivo. Ele é o responsável pela nomeação dos ministros de Estado, que auxiliam no governo.[9] A atual presidente, Dilma Rousseff, foi eleita em 31 de outubro de 2010.[203]
As casas Legislativas de cada entidade política são a principal fonte de direito no Brasil. O Congresso Nacional é a legislatura bicameral da Federação, composto pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal. Autoridades do Judiciário exercem funções jurisdicionais, quase exclusivamente.[198] Quinze partidos políticos estão representados no Congresso. É comum que os políticos mudem de partido e, assim, a proporção de assentos parlamentares detidos por partidos muda regularmente. Os maiores partidos políticos são o Partido dos Trabalhadores (PT), Democratas (DEM), Partido do Movimento Democrático Brasileiro (PMDB-centro), Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), Partido Progressista (PP), Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), Partido Liberal (PL), Partido Socialista Brasileiro (PSB), Partido Popular Socialista (PPS), Partido Democrático Trabalhista (PDT) e o Partido Comunista do Brasil (PCdoB).[204]
A lei brasileira é baseada na tradição do código civil, parte do sistema romano-germânico.[205] Assim, os conceitos de direito civil prevalecem sobre práticas de direito comum. A maior parte da legislação brasileira é Codificada, apesar de os estatutos não-codificados serem uma parte substancial do sistema, desempenhando um papel complementar. Decisões do Tribunal e orientações explicativas; no entanto, não são vinculativas sobre outros casos específicos, exceto em algumas situações. Obras de doutrina e as obras de juristas acadêmicos têm forte influência na criação de direito e em casos de direito. O sistema jurídico baseia-se na Constituição Federal, que foi promulgada em 5 de Outubro de 1988 e é a lei fundamental do Brasil. Todos as outras legislações e as decisões do Tribunal devem corresponder a seus princípios.[206] Os estados têm suas próprias Constituições, que não devem entrar em contradição com a Constituição federal.[207] Os municípios e o Distrito Federal não têm constituições próprias; em vez disso, eles têm leis orgânicas.[208] Entidades legislativas são a principal fonte dos estatutos, embora, em determinadas questões, organismos dos poderes judiciário e executivo possam promulgar normas jurídicas.[198]
A jurisdição é administrada pelas entidades do poder judiciário, embora em situações raras a Constituição Federal permita que o Senado Federal interfira nas decisões jurídicas. Existem também jurisdições especializadas como a Justiça Militar, a Justiça do Trabalho e a Justiça Eleitoral. O Tribunal mais alto é o Supremo Tribunal Federal. Este sistema tem sido criticado nas últimas décadas devido à lentidão com que as decisões finais são emitidas. Ações judiciais de recurso podem levar vários anos para se resolver e, em alguns casos, mais de uma década para expirar antes das decisões definitivas serem tomadas.[209]
Embora alguns problemas sociais e econômicos impeçam o Brasil de exercer poder global efetivo,[210] o país é hoje um líder político e econômico na América Latina.[211][212] Esta alegação, porém, é parcialmente contestada por outros países, como a Argentina e o México, que se opõem ao objetivo brasileiro de obter um lugar permanente como representante da região no Conselho de Segurança das Nações Unidas. Entre a Segunda Guerra Mundial e a década de 1990, os governos democráticos e militares procuraram expandir a influência do Brasil no mundo, prosseguindo com uma política externa e industrial independente. Atualmente o país tem como objetivo reforçar laços com outros países da América do Sul e exercer a diplomacia multilateral, através das Nações Unidas e da Organização dos Estados Americanos.[213]
A atual política externa do Brasil é baseada na posição do país como uma potência regional na América Latina, um líder entre os países em desenvolvimento e uma superpotência mundial emergente.[214] A política externa brasileira em geral tem refletido multilateralismo, resolução de litígios de forma pacífica e não intervenção nos assuntos de outros países.[215] A Constituição brasileira determina também que o país deve buscar uma integração econômica, política, social e cultural com as nações da América Latina.[9][216][217][218]
As Forças Armadas do Brasil compreendem o Exército Brasileiro, a Marinha do Brasil e a Força Aérea Brasileira.[9] As Forças Armadas do Brasil são a maior força militar da América Latina, a segunda maior de toda a América e também umas das dez forças armadas mais bem preparadas do mundo.[219] As polícias militares estaduais e os corpos de bombeiros militares são descritas como forças auxiliares e reservas do Exército pela Constituição,[9] mas sob o controle de cada estado e de seus respectivos governadores.[9] A Força Aérea Brasileira é o ramo de guerra aérea das Forças Armadas Brasileiras, sendo a maior força aérea da América Latina, com cerca de 700 aviões tripulados em serviço e efetivo de cerca de 67 mil militares.[220]
A Marinha do Brasil é responsável pelas operações navais e pela guarda das águas territoriais brasileiras. É a mais antiga das Forças Armadas brasileiras, possui o maior efetivo de fuzileiros navais da América Latina, estimado em 15 000 homens,[221] tendo o Batalhão de Operações Especiais de Fuzileiros Navais como sua principal unidade.[222] A Marinha também possui um grupo de elite especializado em retomar navios e instalações navais, o Grupamento de Mergulhadores de Combate, unidade especialmente treinada para proteger as plataformas petrolíferas brasileiras ao longo de sua costa.[223] É a única Marinha da América Latina que opera um porta-aviões, o NAe São Paulo,[224] e uma das dez marinhas do mundo a operar tal tipo de navio.[225]
Já o Exército Brasileiro é responsável pelas operações militares por terra, possui o maior efetivo da América Latina, contando com uma força de cerca de 290 000 soldados. Também possui a maior quantidade de veículos blindados da América do Sul, somados os veículos blindados para transporte de tropas e carros de combate principais.[225] Possui uma grande unidade de elite especializada em missões não convencionais, a Brigada de Operações Especiais, única na América Latina,[226][227][228] além de uma Força de Ação Rápida Estratégica, formada por unidades de elite altamente mobilizáveis e preparadas (Brigada de Operações Especiais, Brigada de Infantaria Paraquedista,[229][230] 1º Batalhão de Infantaria de Selva (Aeromóvel)[231] e 12ª Brigada de Infantaria Leve (Aeromóvel)[232]) para atuar em qualquer parte do território nacional, em curto espaço de tempo, na hipótese de agressão externa.[233] Além disso, possui unidades de elite especialistas em combates em biomas característicos do território brasileiro como o pantanal (17º Batalhão de Fronteira),[234] a caatinga (72º Batalhão de Infantaria Motorizado),[235][236] montanha (11º Batalhão de Infantaria de Montanha)[236] e a selva. As unidades de selva possuem renome internacional, reconhecidas como as melhores unidades de combate nesse ambiente do mundo.[236] São formadas por índios da região amazônica e por militares oriundos de outras regiões, profissionais especialistas em guerra na selva[237] pelo Centro de Instrução de Guerra na Selva. Essas unidades são enquadradas pelas 1ª, 2ª, 16ª, 17ª e 23ª Brigada de Infantaria de Selva. Por fim, como o Brasil adota o serviço militar obrigatório, sua força militar é uma das maiores do mundo com efetivo calculado em mais de 1 600 000 homens em idades de reservista por ano.[238]
O Brasil é uma Federação constituída pela união indissolúvel de 26 estados-membros, um Distrito Federal e municípios.[239] Os estados e municípios possuem natureza de pessoa jurídica de direito público, portanto, como qualquer pessoa em território nacional (cidadão ou estrangeiro), possuem direitos e deveres estabelecidos pela Constituição Brasileira de 1988. Estados e municípios possuem autoadministração, autogoverno e auto-organização, ou seja, elegem seus líderes e representantes políticos e administram seus negócios públicos sem interferência de outros municípios, estados ou da União. De modo a permitir a auto-administração, a Constituição Federal define quais tributos podem ser coletados por cada unidade da federação e como as verbas serão distribuídas entre eles.[9] Estados e municípios, atendendo ao desejo de sua população expresso em plebiscitos, podem dividir-se ou se unir. Porém, não têm assegurado pela constituição o direito de se tornarem independentes.[9]
As unidades da federação são agrupadas em cinco regiões geográficas: Centro-Oeste, Nordeste, Norte, Sudeste e Sul. Essa divisão tem caráter legal e foi proposta, na sua primeira forma, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) em 1969. Além da proximidade territorial, o IBGE levou em consideração apenas aspectos naturais na divisão do país, como clima, relevo, vegetação e hidrografia; por essa razão, as regiões também são conhecidas como "regiões naturais do Brasil".[240] As regiões, mesmo quando definidas por lei, não possuem personalidade jurídica própria, nem os cidadãos elegem representantes da região. Não há, portanto, qualquer tipo de autonomia política das regiões brasileiras como há em outros países.[9]
As unidades federativas são entidades subnacionais autônomas (autogoverno, autolegislação e autoarrecadação) dotadas de governo e constituição próprios que juntas formam a República Federativa do Brasil.[9] Atualmente o Brasil é dividido política e administrativamente em 27 unidades federativas, sendo 26 estados e um distrito federal.[9] O Poder Executivo é exercido por um governador eleito quadrienalmente. O Poder Judiciário é exercido por tribunais estaduais de primeira e segunda instância que cuidam da justiça comum.[9] O Distrito Federal tem características comuns aos estados-membros e aos municípios. Ao contrário dos estados-membros, não pode ser dividido em municípios. Por outro lado, pode arrecadar tributos atribuídos como se fosse um estado e, também, como município.[9]
Os municípios são uma circunscrição territorial dotada de personalidade jurídica e com certa autonomia administrativa, sendo as menores unidades autônomas da Federação. Cada município tem sua própria Lei Orgânica que define a sua organização política, mas limitada pela Constituição Federal.[9] Há cerca de 5 565 municípios em todo território nacional, alguns com população maior que a de vários países do mundo (cidade de São Paulo com cerca de 11 milhões de habitantes), outros com menos de mil habitantes; alguns com área maior do que vários países no mundo (Altamira, no Pará, é quase duas vezes maior que Portugal), outros com menos de quatro quilômetros quadrados.
O Brasil sinaliza uma reivindicação territorial semioficial para uma região do continente antártico. Esta reivindicação foi primeiro formalizada por Therezinha de Castro, através da Teoria da Defrontação, a qual postula que os Estados defrontantes do Hemisfério Sul têm direitos sobre o continente antártico, através de meridianos compatíveis com seus respectivos marcos litorâneos a Leste e Oeste, até o Polo Sul.[241]
Em 1986 o país estabeleceu uma base no continente, base essa que passou a ter o nome de "Comandante Ferraz" e que serve de base para pesquisas científicas no continente. As instalações da base são capazes de abrigar 46 pessoas.[242]
A zona econômica exclusiva do Brasil, também chamada de Amazônia azul ou águas territoriais brasileiras, é uma área de aproximadamente 3,5 milhões de quilômetros quadrados e poderá ser ampliada a 4,4 milhões em face da reivindicação brasileira perante a Comissão de Limites das Nações Unidas, que propõe prolongar a plataforma continental do Brasil em novecentos mil quilômetros quadrados de solo e subsolo marinhos que o país poderá explorar.[243][244]
O Brasil é a maior economia da América Latina (e a segunda das Américas, atrás apenas dos Estados Unidos), a oitava maior economia do mundo a taxas de mercado de câmbio e a sétima maior em paridade do poder de compra (PPC), de acordo com o Fundo Monetário Internacional e o Banco Mundial.[246][247][248] O seu PIB (PPC) per capita é de 10.200 dólares, colocando o Brasil na posição 64ª posição de acordo com dados do Banco Mundial. O país tem grandes e desenvolvidos setores agrícola, minerador, manufatureiro e de serviços, bem como um grande mercado de trabalho.[249] As exportações brasileiras estão crescendo, criando uma nova geração de magnatas.[250] Os principais produtos de exportação incluem aeronaves, equipamentos elétricos, automóveis, álcool, têxtil, calçados, minério de ferro, aço, café, suco de laranja, soja e carne enlatada.[251] O país tem vindo a expandir a sua presença nos mercados financeiros internacionais e mercados de commodities e faz parte de um grupo de quatro economias emergentes chamadas de países BRIC.[252]
O Brasil atrelou a sua moeda, o real, ao dólar americano em 1994. No entanto, após a crise financeira da Ásia Oriental, a crise russa em 1998[254] e uma série de eventos adversos financeiros que se seguiram, o Banco Central do Brasil alterou temporariamente sua política monetária para um regime de flutuação gerenciada, enquanto atravessava uma crise de moeda, até que definiu a modificação do regime de câmbio livre flutuante em janeiro de 1999.[255] O país recebeu um pacote de resgate de US$ 30,4 bilhões do Fundo Monetário Internacional, em meados de 2002,[256] uma soma recorde. O Banco Central brasileiro pagou o empréstimo do FMI em 2005, embora pudesse pagar a dívida até 2006.[257] Uma das questões que o Banco Central do Brasil recentemente tratou foi um excesso de fluxos especulativos de capital de curto prazo para o país, o que pode ter contribuído para uma queda no valor do dólar frente ao real durante esse período.[258] No entanto, o investimento estrangeiro direto (IED), relacionado a longo prazo, menos investimento especulativo em produção, estima-se ser de US$ 193,8 bilhões para 2007.[259] O monitoramento e controle da inflação atualmente desempenha um papel importante nas funções do Banco Central de fixar as taxas de juro de curto prazo como uma medida de política monetária.[260] Entre as Empresas mais conhecidas do Brasil estão: Brasil Foods, Perdigão, Sadia e JBS (setor alimentício); Embraer (setor aéreo); Havaianas e Calçados Azaleia (calçados); Petrobras (setor petroleiro); Companhia Vale do Rio Doce (mineração); Marcopolo e Busscar (carroceiras); Gerdau (siderúgicas); Organizações Globo (comunicação). O Brasil é visto por muitos economistas como um país com grande potencial de desenvolvimento, assim como a Rússia, Índia e China, os países BRIC. Alguns especialistas em economia, como o analista Peter Gutmann, afirmam que em 2050 o Brasil poderá vir a atingir estatisticamente o padrão de vida verificado em 2005 nos países da Zona Euro.[261] De acordo com dados do Goldman Sachs, o Brasil atingirá em 2050 um PIB de US$ 11.366.000 e PIB per capita de US$ 49.759, a quarta maior economia do planeta.[262]
A economia brasileira (recentemente classificada como "grau de investimento") é diversa,[264] abrangendo a agricultura, a indústria e uma multiplicidade de serviços.[265][266] Atualmente o país tem conseguido impor sua liderança global graças ao desenvolvimento de sua economia.[267] A força econômica que o país tem demonstrado, deve-se, em parte, ao boom mundial nos preços de commodities e de mercadorias para exportação, como a carne bovina e a soja.[266][267] As perspectivas da economia brasileira têm melhorado ainda mais graças a descobertas de enormes jazidas de petróleo e gás natural na bacia de Santos.[268] Potência mundial na agricultura e em recursos naturais, o Brasil desencadeou sua maior explosão de prosperidade econômica das últimas em três décadas.[269]
A agricultura e setores aliados, como a silvicultura, exploração florestal e pesca contabilizaram 6,1% do produto interno bruto em 2007,[270] um desempenho que põe o agronegócio em uma posição de destaque na balança comercial do Brasil, apesar das barreiras comerciais e das políticas de subsídios adotadas pelos países desenvolvidos.[271]
Em relatório divulgado em 2010 pela OMS, o Brasil é o terceiro maior exportador de produtos agrícolas do mundo, atrás apenas de Estados Unidos e União Europeia.[263]
A indústria de automóveis, aço, petroquímica, computadores, aeronaves e bens de consumo duradouros contabilizam 30,8% do produto interno bruto brasileiro.[270] A atividade industrial está concentrada geograficamente nas regiões metropolitanas de São Paulo, Rio de Janeiro, Curitiba, Campinas, Porto Alegre, Belo Horizonte, Manaus, Salvador, Recife e Fortaleza.[273] O país responde por três quintos da produção industrial da economia sul-americana e participa de diversos blocos econômicos como: o Mercosul, o G-22 e o Grupo de Cairns.
O Brasil comercializa regularmente com mais de uma centena de países, sendo que 74% dos bens exportados são manufaturas ou semimanufaturas. Os maiores parceiros são: União Europeia (com 26% do saldo); Mercosul e América Latina (25%); Ásia (17%) e Estados Unidos (15%). Um setor dos mais dinâmicos nessa troca é o de agronegócio, que mantém o Brasil entre os países com maior produtividade no campo.
Dono de sofisticação tecnológica, o país desenvolve de submarinos a aeronaves, além de estar presente na pesquisa aeroespacial, possuindo um Centro de Lançamento de Veículos Leves e sendo o único país do Hemisfério Sul a integrar a equipe de construção da Estação Espacial Internacional (ISS). Pioneiro na pesquisa de petróleo em águas profundas, de onde extrai 73% de suas reservas, foi a primeira economia capitalista a reunir, no seu território, as dez maiores empresas montadoras de automóveis.[274]
O turismo é uma atividade econômica importante em várias regiões do país. Com cinco milhões de visitantes estrangeiros em 2008,[275][276] o Brasil é o principal destino do mercado turístico internacional na América do Sul, e ocupa o segundo lugar na América Latina em termos de fluxo de turistas internacionais.[276][277]
Os gastos dos turistas estrangeiros em visita ao Brasil alcançaram 5,8 bilhões de dólares em 2008, 16,8% a mais do que em 2007.[278] O país abarcou 3,4% do fluxo turístico internacional no continente americano em 2008.[276] Em 2005, o turismo contribuiu com 3,2% das receitas nacionais advindas da exportação de bens e serviços, responsável pela criação de 7% dos empregos diretos e indiretos na economia brasileira.[279] Em 2006, estima-se que 1,87 milhão de pessoas foram empregadas no setor, com 768 mil empregos formais (41%) e 1,1 milhão de ocupações informais (59%).[280]
O turismo doméstico representa uma parcela fundamental do setor, contabilizando 51 milhões de viagens em 2005.[281]
A Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB) determinam que o Governo Federal, os Estados, o Distrito Federal e os municípios devem gerir e organizar seus respectivos sistemas de ensino. Cada um desses sistemas educacionais públicos é responsável por sua própria manutenção, que gere fundos, bem como os mecanismos e fontes de recursos financeiros. A nova constituição reserva 25% do orçamento do Estado e 18% de impostos federais e taxas municipais para a educação.[9][282]
Segundo dados do PNAD, em 2007, a taxa de literacia da população brasileira foi de 90%, significando que 14,1 milhões (10% da população) de pessoas ainda são analfabetas no país; já o analfabetismo funcional atingiu 21,6% da população.[5] O analfabetismo é mais elevado no Nordeste, onde 19,9% da população é analfabeta.[283] Ainda segundo o PNAD, o percentual de pessoas na escola, em 2007, foi de 97% na faixa etária de 6 a 14 anos e de 82,1% entre pessoas de 15 a 17 anos, enquanto o tempo médio total de estudo entre os que têm mais de 10 anos foi, em média, de 6,9 anos.[5]
O ensino superior começa com a graduação ou cursos sequenciais, que podem oferecer opções de especialização em diferentes carreiras acadêmicas ou profissionais. Dependendo de escolha, os estudantes podem melhorar seus antecedentes educativos com cursos de pós-graduação Stricto Sensu ou Lato Sensu.[282][284] Para frequentar uma instituição de ensino superior, é obrigatório, pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação, concluir todos os níveis de ensino adequados às necessidades de todos os estudantes dos ensinos infantil, fundamental e médio,[285] desde que o aluno não seja portador de nenhuma deficiência, seja ela física, mental, visual ou auditiva.[286]
A produção científica brasileira começou, efetivamente, nas primeiras décadas do século XIX, quando a família real e a nobreza portuguesa, chefiadas pelo Príncipe-regente Dom João de Bragança (futuro Rei Dom João VI), chegaram no Rio de Janeiro, fugindo da invasão do exército de Napoleão Bonaparte em Portugal, em 1807. Até então, o Brasil era uma colônia portuguesa(ver colônia do Brasil), sem universidades e organizações científicas, em contraste com as ex-colônias americanas do império espanhol, que apesar de terem uma grande parte da população analfabeta, tinham um número considerável de universidades desde o século XVI.[287][288]
A pesquisa tecnológica no Brasil é em grande parte realizada em universidades públicas e institutos de pesquisa. Alguns dos mais notáveis polos tecnológicos do Brasil são os institutos Oswaldo Cruz, Butantan, Comando-Geral de Tecnologia Aeroespacial, Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e o INPE.
O Brasil tem o mais avançado programa espacial da América Latina, com recursos significativos para veículos de lançamento, e fabricação de satélites.[289] Em 14 de outubro de 1997, a Agência Espacial Brasileira assinou um acordo com a NASA para fornecer peças para a ISS.[290] Este acordo possibilitou ao Brasil treinar seu primeiro astronauta. Em 30 de março de 2006 o Cel. Marcos Pontes a bordo do veículo Soyuz se transformou no primeiro astronauta brasileiro e o terceiro latino-americano a orbitar nosso planeta.[291]
O urânio enriquecido na Fábrica de Combustível Nuclear (FCN), de Resende, no estado do Rio de Janeiro, atende a demanda energética do país. Existem planos para a construção do primeiro submarino nuclear do país.[293] O Brasil também é um dos três países da América Latina[294] com um laboratório Síncrotron em operação, um mecanismo de pesquisa da física, da química, das ciências dos materiais e da biologia.[295] Segundo o Relatório Global de Tecnologia da Informação 2009–2010 do Fórum Econômico Mundial, o Brasil é o 61º maior desenvolvedor mundial de tecnologia da informação.[296]
O Brasil também tem um grande número de notáveis personalidades científicas e inventores das mais diversas áreas do conhecimento, como os padres Bartolomeu de Gusmão,[297] Roberto Landell de Moura[297] e Francisco João de Azevedo, Santos Dumont,[298] Conrado Wessel, César Lattes,[299] Andreas Pavel, Nélio José Nicolai, Nelson Bardini, Vital Brasil,[300] Carlos Chagas,[301] Oswaldo Cruz,[302] Henrique da Rocha Lima,[303] Mauricio Rocha e Silva[304] e Euryclides Zerbini.[297]
Com uma rede rodoviária de cerca de 1,8 milhões de quilômetros, sendo 96 353 km de rodovias pavimentadas (2004), as estradas são as principais transportadoras de carga e de passageiros no tráfego brasileiro.[306][307]
Os primeiros investimentos na infraestrutura rodoviária deram-se na década de 1920, no governo de Washington Luís, sendo prosseguidos no governo Vargas e Gaspar Dutra.[308] O presidente Juscelino Kubitschek (1956–1961), que concebeu e construiu a capital Brasília, foi outro incentivador de rodovias. Kubitschek foi responsável pela instalação de grandes fabricantes de automóveis no país (Volkswagen, Ford e General Motors chegaram ao Brasil durante seu governo) e um dos pontos utilizados para atraí-los era, evidentemente, o apoio à construção de rodovias. Hoje, o país tem instalados em seu território outros grandes fabricantes de automóveis, como Fiat, Renault, Peugeot, Citroën, Chrysler, Mercedes-Benz, Hyundai e Toyota. O Brasil é o sétimo mais importante país da indústria automobilística.[309]
Existem cerca de quatro mil aeroportos e aeródromos no Brasil, sendo 721 com pistas pavimentadas, incluindo as áreas de desembarque.[306] O país tem o segundo maior número de aeroportos em todo o mundo, atrás apenas dos Estados Unidos.[306][310] O Aeroporto Internacional de Guarulhos, localizado na Região Metropolitana de São Paulo, é o maior e mais movimentado aeroporto do país, grande parte dessa movimentação deve-se ao tráfego comercial e popular do país e ao fato de que o aeroporto liga São Paulo a praticamente todas as grandes cidades de todo o mundo. O Brasil tem 34 aeroportos internacionais e 2 464 aeroportos regionais.[311]
O país possui uma extensa rede ferroviária de 28.857 km de extensão, a décima maior rede do mundo.[306] Atualmente o governo brasileiro, diferentemente do passado, procura incentivar esse meio de transporte; um exemplo desse incentivo é o projeto do Trem de Alta Velocidade Rio-São Paulo, um trem-bala que vai ligar as duas principias metrópoles do país. Há 37 grandes portos no Brasil, dentre os quais o maior é o Porto de Santos.[312] O país também possui 50 000 km de hidrovias.[306]
O sistema de saúde pública brasileiro é gerenciado e fornecido por todos os níveis do governo, enquanto os sistemas de saúde privada atendem um papel complementar.[313] Há vários problemas no sistema público de saúde do Brasil. Em 2006, os principais problemas eram as elevadas taxas de mortalidade infantil e materna, de mortalidade por doença não-transmissível e de mortalidade por causas externas: transporte, a violência e o suicídio.[313][314]
O Brasil é o décimo maior consumidor da energia do planeta e o terceiro maior do