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OTAN
Organização do Tratado do Atlântico Norte
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Nota: NATO redireciona para este artigo. Para outros significados, veja NATO (desambiguação).
| Organização do Tratado do Atlântico Norte OTAN | |
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| Fundação | 1949 |
| Tipo | Aliança militar |
| Sede | Bruxelas,  Bélgica |
| Membros |
28 países[Expandir]
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| Línguas oficiais | Inglês Francês[1] |
| Secretário Geral | Anders Fogh Rasmussen |
| Sítio oficial | www.nato.int |
A Organização do Tratado do Atlântico Norte (em inglês: North Atlantic Treaty Organization e em francês: Organisation du Traité de l'Atlantique Nord - OTAN ou NATO[2]), por vezes chamada Aliança Atlântica, é uma aliança militar intergovernamental baseada no Tratado do Atlântico Norte que foi assinado em 4 de abril de 1949. O quartel-general da OTAN está localizado em Bruxelas, na Bélgica,[3] e a organização constitui um sistema de defesa coletiva na qual os seus Estados-membros concordam com a defesa mútua em resposta a um ataque por qualquer entidade externa.
Nos seus primeiros anos, a OTAN não foi muito mais do que uma associação política. No entanto, a Guerra da Coreia galvanizou os Estados-membros, bem como uma estrutura militar integrada foi construída sob a direção dos Estados Unidos. O primeiro Secretário-geral da OTAN, Lord Ismay, famosamente declarou que a meta da organização era "manter os russos fora, os americanos dentro e os alemães para baixo" (em inglês: "to keep the Russians out, the Americans in, and the Germans down").[4] As dúvidas sobre a força da relação entre os estados europeus e os Estados Unidos subia e descia, junto com dúvidas sobre a credibilidade da defesa da OTAN contra uma potencial invasão soviética, dúvidas que levaram ao desenvolvimento de uma força francesa de dissuasão nuclear independente e à retirada da França da estrutura militar da OTAN em 1966.
Após a queda do Muro de Berlim em 1989, a organização ampliou-se para os Balcãs, enquanto a construção de uma melhor articulação com o ex-inimigos em potencial do leste, culminou com a entrada de vários ex-membros do Pacto de Varsóvia à Aliança em 1999 e 2004. Em 1 de abril de 2009, a participação foi ampliada para 28 com a entrada da Albânia e da Croácia.[5] Desde o os ataques de 11 de Setembro de 2001, a OTAN tentou recentrar-se a novos desafios e enviou tropas para o Afeganistão, assim como instrutores para o Iraque.
O Acordo de "Berlim Plus" é um pacote abrangente de acordos feitos entre a OTAN e a União Europeia em 16 de Dezembro de 2002. Com este acordo, a UE foi dada a possibilidade de utilizar os meios da OTAN, em caso quisesse agir de forma independente em uma crise internacional, na condição de que a própria OTAN não quisesse se envolver, o chamado "direito de preferência".[6] Apenas se a OTAN se recusar a agir que a UE terá a opção de tomar uma decisão independente. Os gastos militares combinados de todos os membros da OTAN constituem mais de 70% dos gastos de defesa mundiais.[7] Os Estados Unidos sozinhos totalizam 43% dos gastos militares do mundo[8] e o Reino Unido, França, Alemanha e Itália contam mais de 15%.[7] O seu secretário-geral é, desde 1 de Agosto de 2009, o dinamarquês Anders Fogh Rasmussen.[9]
Índice[esconder] |
[editar] História
A organização foi criada em 1949, no contexto da Guerra Fria, com o objetivo de constituir uma frente oposta ao bloco socialista, que, aliás, poucos anos depois lhe haveria de contrapor o Pacto de Varsóvia, aliança militar do leste europeu.
Desta forma, a OTAN tinha, na sua origem, um significado e um objectivo paralelos, no domínio político-militar, aos do Plano Marshall no domínio político-económico. Os estados signatários do tratado de 1949 estabeleceram um compromisso de cooperação estratégica em tempo de paz e contraíram uma obrigação de auxílio mútuo em caso de ataque a qualquer dos países-membros.
Os Estados que integram a OTAN são a Albânia, Alemanha (República Federal da Alemanha antes da reunificação alemã), Bélgica, Canadá, Croácia, Dinamarca, Espanha, os Estados Unidos da América, a França,[10] a Grécia, os Países Baixos, Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Portugal, Reino Unido, Turquia, Hungria, Polónia, República Checa, Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e a Eslovénia.
Com o desmoronamento do Bloco de Leste no final dos anos 1980, surgiu a necessidade de redefinição do papel da OTAN no contexto da nova ordem internacional, pois o motivo que deu origem ao aparecimento da organização e o objetivo que a norteou durante quatro décadas desapareceram subitamente.
A organização dedicou-se, pois, a esta nova tarefa, com o objetivo de se tornar o eixo da política de segurança de toda a Europa (isto, é considerando também os países que antes formavam o bloco adversário) e América do Norte. Assim, começou a tratar-se do alargamento a leste (considerando, nomeadamente, a adesão da Polónia, da Hungria e da República Checa) e, em 1997, criou-se o Conselho de Parceria Euro-Atlântica, um órgão consultivo e de coordenação onde têm também assento os países aliados da NATO, incluindo os países da Europa de Leste o que desagrada à Rússia ao ver afastar-se da sua esfera de influência.
Em março de 1999, formalizou-se a adesão da Hungria, Polónia e da República Checa, três países do antigo Pacto de Varsóvia. Em março de 2004 aderiram a Bulgária, Estónia, Letónia, Lituânia, Romênia, Eslováquia e a Eslovénia. No dia 1 de Abril de 2009 aderiram à Organização a Albânia e a Croácia.
Com a queda do Muro de Berlim e desintegração do Pacto de Varsóvia, foi criado o Conselho de Cooperação do Atlântico Norte (CCAN) na sede da OTAN em setembro de 1991 como fórum para o debate e promoção das questões de segurança, quer para os membros da OTAN quer para os antigos adversários da Aliança. Após os ataques terroristas de 11 de setembro de 2001, foi criado, em maio de 2002, o Conselho OTAN-Rússia. Este órgão, que substituiu o Conselho Conjunto Permanente, trabalha na base do consenso e inclui todos os membros da OTAN e a Rússia como parceiros em pé de igualdade.[11]
Na actualidade a Aliança Atlântica exerce grande influência nas decisões políticas europeias.
[editar] Estados membros
- Membros fundadores
- Bélgica, Canadá, Dinamarca, Estados Unidos, França,[10] Islândia, Itália, Luxemburgo, Noruega, Países Baixos, Portugal e Reino Unido (4 de abril de 1949).
- Adesões durante a Guerra Fria
- Grécia e Turquia (18 de Fevereiro de 1952), Alemanha Ocidental (9 de maio de 1955) e Espanha (30 de maio de 1982).
- Adesões de países do antigo bloco de leste
- Alemanha Oriental (reunificada com a Alemanha Ocidental, 3 de outubro de 1990), República Checa e Polónia (12 de março de 1999), Bulgária, Eslováquia, Eslovénia, Estónia, Letónia, Lituânia e Roménia (29 de março de 2004), Albânia e Croácia (1 de Abril de 2009).
[editar] Cooperação com estados não-membros
[editar] Parceria Euro-Atlântica
A estrutura dupla foi criada para ajudar a reforçar a cooperação entre os 28 membros da OTAN e os 22 "países parceiros".
- O programa Parceria para a Paz foi criado em 1994 e é baseado em relações bilaterais individuais entre cada país parceiro e a OTAN: cada país pode escolher a extensão da sua participação. O programa é considerado o braço operacional da Parceria Euro-Atlântica.[12] Os membros incluem todos os atuais e antigos membros da Comunidade de Estados Independentes.
- O Conselho da Parceria Euro-Atlântica foi criado em 29 de maio de 1997 e é um fórum de coordenação regular, consulta e diálogo entre todos os 49 participantes.[13]
